terça-feira, 23 de agosto de 2011

PATRIMÔNIO: O ESSENCIAL DA CONTABILIDADE

A Contabilidade Pública brasileira vem passando por um processo de convergência das normas brasileiras ao padrões internacionais (normas emitidas pelo IPSASB). Nesse contexto, as Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) oriundas desse processo, conduzem a uma série de mudanças quanto à contabilidade aplicada aos entes públicos. Sendo a principal inovação a mudança do enfoque contábil, passando de um exclusivamente orçamentário e indo à direção do enfoque patrimonial, onde, para os estudiosos da área, essa mudança de enfoques representa uma revolução na contabilidade pública brasileira.

Para um melhor entendimento desse enfoque patrimonial, que é o objeto da Contabilidade como ciência, o Prof. Ld. Lino Martins, talvez o principal expoente na área pública brasileira, traz, em seu blog, uma série de estudos sobre o objeto da contabilidade, que é o Patrimônio. Assim, contribuindo para um melhor entendimento do que essa 'nova' contabilidade pública nos espera.

Segue o post:

Dando continuidade ao nosso propósito de estudar os percussores da Contabilidade como ciência do patrimônio este Blog, divulga hoje, a publicação de trechos de artigo de autoria do Professor Doutor Vicenzo Masi, publicado no Mensário Brasileiro de Contabilidade (sd) e tradução do Professor Francisco Valle, intitulado OS FENOMENOS PATRIMONIAIS COMO OBJETO DA CONTABILIDADE


O Professor Masi foi ex-docente de Contabilidade Geral e Aplicada na Faculdade de Economia e Comércio da Universidade de Bolonha (Itália). Jubilado do Instituto Técnico Comercial “PIER CRESCENZI”.

Eis alguns trechos deste precioso estudo:

“É sabido que da Contabilidade foi dado um grandíssimo numero de definições e de modos muito diferentes foram entidades a sua tarefa, o seu objeto, as suas partes, os seus métodos, as suas relações com os outros ramos do saber: todavia, através da diversidade das direções, e dos sistemas, ela conservou um caráter fundamental e constante que a diferenciou sempre de qualquer outra forma de saber”.

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“Mas quando nos inícios do Renascimento se começou a teorizar em matéria de Contabilidade, o objeto das pesquisas movimentou-se para o estudo das contas, além dos métodos de revelação dos movimentos patrimoniais, máxime daquele método das partidas dobradas que teve como ilustrador Luca Paciolo no “Tractatus de Computis et Scriptures” inserto na sua Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalita que remonta, na sua primeira edição, a 1494”.

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“As primeiras exposições teóricas, embora fossem rudimentares em matéria de Contabilidade , ali compreendido tudo quanto se referia aos “cômputos”, deram origem a numerosos trabalhos, assinaladamente nos países europeus, que levaram a reputar a Contabilidade como uma disciplina que se ocupa do estudo das “contas” e, em geral, de “instrumentos” e de métodos de “relevação” da riqueza administrada nas aziendas, para finalidade de gestão aziendal ou em fase de constituição, transformação, fusão, cessão ou liquidação de aziendas, ou melhor, de patrimônios aziendais”.

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“Mas com o aprofundamento das pesquisas de Contabilidade, que tiveram, acentuadamente na Itália, na segunda metade do século transacto uma grande renovação[1], evidenciou-se bem depressa que, limitar a Contabilidade nos confins da assim denominada “ciência das contas”, como antes foi definida – quase acolhendo a idéia difusa do conhecimento vulgar que se estava radicando em matéria de Contabilidade, reduzida a uma metodologia contábil, e também malgrado idéias contrastantes[2] – era querer limitar o objeto e as finalidades de uma ordem de conhecimentos que, com a ampliação das aziendas, com a multiplicação das trocas, o desenvolvimento da industria e dos tráficos, com o complicar-se também da vida econômico-financeira e social das entidades públicas e para uma cautelosa administração da sua administração patrimonial, apareceram e tornaram-se sempre mais vastas e complexas”.

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“Em determinado momento revelou-se nitidamente a exigência de estudar os “fatos” ou “fenômenos” objeto da revelação por meio das contas, entendidas em sentido lato (dos inventários à prestação de contas), para podermos efetuar uma relevação correta; mas o passo seguinte não poderia ser senão aquele de formar objeto de pesquisa direta dos fatos ou fenômenos patrimoniais idênticos, que constituíam o objeto da relevação, onde a relevação , na sua totalidade, se manifestou nos seus instrumentos, nos métodos, nos seus procedimentos a serviço da exigência do conhecimento e aqueles instrumentos, procedimentos, métodos, tornaram a ser aquilo que foram sempre, desde as origens mais distantes, senão meios a serviço da Contabilidade e utilizados por ela para tornar mais fácil e sempre mais prespiqua a coleta de dados para uma mais cautelosa, oportuna e conveniente “administração” ou “governo econômico” do patrimônio das aziendas de qualquer natureza”.

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“Daqui a necessidade de estudar o patrimônio e os fenômenos que apresenta, que se tornam, como disse um filosofo Giacomo Donati, o essencial da Contabilidade, enquanto o aparelhamento contábil, por assim dizer, se torna elemento secundário, subordinado aos fins patrimoniais e adaptado a eles”.[3]

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“A Contabilidade estuda fatos e fenômenos que são observados no mundo aziendal; mas não se ocupa de todos os fenômenos aziendais, mas só de uma classe distinta deles – aliás vastíssima – aqueles que denominamos “patrimoniais””.

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“Pelo aspecto filosófico, alguns fazem distinção entre fato e fenômeno; a voz fenômeno deveria ser usada para indicar tudo aquilo que pode ser observado, onde a voz fato, conquanto seja usada como sinônimo, teria um significado mais extenso. Ela abrangeria não apenas os fenômenos observáveis, mas também os não observáveis. Assim, a queda de um corpo será um fenômeno, a gravitação um fato”.

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“Em Contabilidade será um fato a imobilização financeira, a solvabilidade pelo menos; será um fenômeno a falência, conseqüência de uma insolvabilidade geral. É um fato, a rentabilidade, um fenômeno a manifestação de certo resultado, e assim por diante.

Os fatos que constituem objeto de estudo em Contabilidade ……que é dado pelo estudo do patrimônio aziendal no aspecto estático, isto é, nos seus elementos e seus valores, considerado em determinado momento e nas condições de equilíbrio de tais valores; no aspecto dinâmico, isto é, nos investimentos e financiamentos patrimoniais, nos custos, nas receitas e no resultado das empresas; nas entradas e saídas, especialmente financeiras, e no resultado patrimonial, econômico e financeiro, nas entidades (aziendas de distribuição); no aspecto da relevação do patrimônio ou de suas partes em um determinado momento e no seu envolver mediante inventários, orçamentos, escrituração, balanços finais e prestação de contas, seja em fase ordinária de gestão, seja em fase de constituição, transformação, fusão, cessão ou liquidação do patrimônio aziendal”.

“A estática e a dinâmica patrimonial constituem a parte estritamente doutrinária da Contabilidade; a relevação patrimonial constitui a parte instrumental, também formando objeto de reflexão cientifica, enquanto constitui uma metodologia característica da Contabilidade”.

Fonte: Blog Prof. Lino Martins: http://linomartins.wordpress.com

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