Exportadoras já acumulam bilhões em créditos de ICMS

O crescimento das exportações, especialmente de produtos básicos, provocou um aumento no volume de créditos a recuperar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Das dez maiores exportadoras brasileiras de capital aberto, em seis - Vale, Petrobras, Braskem, BRF Foods, JBS e Usiminas - houve aumento dos valores do imposto a recuperar em 2010, na comparação com o ano anterior, de acordo com informações das demonstrações financeiras consolidadas. E considerando apenas quatro grandes companhias - Vale, Fibria, JBS e Marfrig - o valor ultrapassava R$ 3 bilhões no fim do ano passado.

José Augusto de Castro, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que o aumento de créditos de ICMS é um problema específico dos exportadores de produtos básicos, em razão do ritmo acelerado de suas vendas ao exterior. Para a indústria de manufaturados, que tem perdido espaço na exportação, o problema é menor. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a participação dos básicos nas vendas externas até abril alcançou 46,4%. Há quatro anos, seu peso estava em 30%.

E a concentração também cresce dentro dos produtos básicos, grupo no qual o minério de ferro vem ganhando um peso extraordinário. Nos primeiros quatro meses do ano, representou sozinho 15,8% do valor total exportado pelo país, participação superior à de todo o grupo de semimanufaturados.

O valor dos créditos de ICMS a recuperar pelas exportadoras cresce porque a operação de venda ao exterior é desonerada do imposto. Numa transação no mercado interno, o ICMS pago na compra de insumos e bens intermediários que fazem parte da cadeia produtiva geram créditos que são descontados do imposto devido na venda. Como a exportação é livre de ICMS, a empresa não consegue utilizar os créditos.

Fonte: Valor Econômico