quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Leonardo Pereira - Novo Presidente da CVM e algumas reflexões

Supreendendo o mercado (Valor Econômico), Leornado Pereira, Vice Presidente Executivo da Gol, foi indicado por Guido Mantega, como sendo o provável substituto de Maria Helena Santana, para ser o novo Presidente da CVM no dia 17/07/2012, tomando posse no dia 05/11/2012 (saiba mais sobre o novo Presidente aqui). O novo Presidente da CVM concedeu uma entrevista (com alguns questionamentos bem rasos) à Revista Capital Aberto (RCA), para a edição de dezembro de 2012.

As perguntas foram feitas por diretores e presidentes de diversos órgãos que são interessados nas decisões da CVM, indo desde a expansão do número de companhias negociando seus títulos na Bolsa de Valores de São Paulo, passando por abertura de capital de pequenas e médias empresas (assunto muito comentado nos últimos tempos), certificação de profissionais de relações com investidores, até o Novo Mercado de Renda Fixa. Contudo, esse post tem como objetivo comentar dois questionamentos, apenas: (a) "educação de mercado" para o acompanhamento das IFRSs (questionado sobre as prioridades do seu mandato, pela RCA); e (b) voto à distância (questionado por Sandra Guerra, presidente do conselho de administração do IBGC).

O primeiro ponto me chamou atenção por ser positivo (educação nunca é demais, porém...) e por ter me lembrado uma coisa: já estamos sendo "preparados" para as IFRSs há, pelo menos, 5 anos. As maiores empresas já estão sendo preparadas há, pelo menos, 10 anos. Isso não deveria gerar tanta preocupação em "educar em IFRS". Já deveria ser um conhecimento padrão, principalmente nas Faculdades e Universidades (tanto públicas quanto privadas), contudo não tenho visto isso - principalmente dos professores. Um ponto que eu posso enfatizar é que as entidades de classe e os órgãos reguladores estão se esforçando, quanto a isso, mas parece que os profissionais não estão. Ainda pensam que "se ninguém faz, eu também não tenho que fazer", ou "se os conselhos e órgãos reguladores forem punir, vão punir todo mundo e será um caos". Talvez com as empresas e contadores do "mercado de capitais" a situação seja diferente, mas com as menores não, e isso vai afetar um dos pontos que foi questionado na entrevista (mas não enfatizado por mim nesse post) que é o acesso das pequenas e médias empresas à Bolsa. Porém essa ainda será uma prioridade do novo presidente da CVM.

O segundo ponto que me chamou a atenção, de forma muito positiva, foi em relação aos votos à distância - que ainda não são regulamentados pela CVM (ele não citou isso como sendo uma prioridade, mas espero que seja), mas já existe um grupo de trabalho na CVM analisando as experiências internacionais, para discussão e possível implantação no Brasil. Aí surge um questionamento: se eu posso comprar as ações a partir do meu computador, na minha casa, por que eu não posso votar ou assistir às assembleias de lá também? Em 2008 o Valor Econômico afirmou que não haveria nenhuma restrição legal (Aqui). É certo que algumas empresas já utilizam essa tecnologia em favor dos seus acionistas (confira a agenda de algumas dessas companhias), mas deveria ser um padrão a ser exigido pelos reguladores do mercado. É lógico que alguns problemas irão surgir quando da adoção dessa prática pelas empresas, mas isso será bom por um lado: pesquisas! Basta esperarmos e cobrarmos dos reguladores e das empresas que ainda não usam essa forma de votar.

Conheça mais sobre o processo de assembleias online aqui.

Finalizo com um pensamento e possível questão de pesquisa para os interessados em Governança Corporativa: existe Governança Corporativa sem assembleia e voto online?

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